Edital

Edital Encantaria de Fomento à Economia Criativa 2026

Design

Aberto· Instituto Casa Azulejo· Instituto Casa Azulejo· São Luís / MA· 13 de setembro de 2026

Sobre o edital

Edital Encantaria de Fomento à Economia Criativa 2026

O edital destina R$ 2,4 milhões a projetos de criação, circulação e formação nas áreas criativas contempladas pela plataforma.

São três faixas de apoio: até R$ 20 mil (individual), até R$ 60 mil (coletivo) e até R$ 150 mil (projeto estruturante). Pelo menos 50% dos recursos serão destinados a proponentes de fora da capital e 30% a proponentes negros, indígenas ou quilombolas.

As inscrições são feitas pela própria plataforma, com avaliação por comissão externa em três critérios: mérito artístico, viabilidade e impacto territorial. O resultado preliminar admite recurso em cinco dias úteis.

Requisitos

  • Ser maior de 18 anos e residir no estado há pelo menos dois anos
  • Comprovar atuação cultural de no mínimo dois anos
  • Não possuir prestação de contas pendente
  • Apresentar no máximo um projeto por proponente

Documentos necessarios

  • Documento de identidade com foto e CPF
  • Comprovante de residência atualizado
  • Portfólio ou currículo cultural
  • Planilha orçamentária preenchida
  • Cartas de anuência dos parceiros